Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PEDIDOS DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO DO TERRENO DA CHÁCARA DA HERA, ENTRE O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FAUSTINO PORTO A UMA PONTE EM AVELAR.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR HUGO PAES GOMES.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.552,00 NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, NO CAPITAL SOCIAL, DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO GRANDE RIO-CEASA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, REFERENTE AO F.P.M.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ESCRITURÁRIO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE UNIÃO DOS TRÊS REIS DO JARDIM DA MARAVILHA.
DISPÕE SOBRE I O PLANO DE GOVERNO, DEFININDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O QUADRIÊNIO 1977/1980.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RAMOS MOREIRA A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.
ESTABELECE NORMAS PARA ORDENAÇÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ,EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA ALTINO FRANCISCO DE PAULA EM AVELAR.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E A MUNICIPALIDADE.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EUNICIO ANDREIOLO.
PRORROGA LICENÇA DO VEREADOR HUGO PAES GOMES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AO HOTEL SANTA AMÁLIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h36 · Norma mais recente da lista: 13/09/1977