Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00.
DÁ O NOME DE MIGUEL MORAES A UMA PRAÇA DESTA CIDADE.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SRA. IZAURA LOPES DE ARAÚJO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00.
AUTORIZA O CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ALOJAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DO CR$ 264.275,00 REFERENTE AO F.N.D.U.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1977, DOS TRIBUTOS VENCIDOS, SEM JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PATY DO ALFERES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CULTURA DE ARTE DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GENERAL FRIAS VILAR A UMA ESTRADA DE PATY DO ALFERES.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1974.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO Nº 954 DE 28 DE JANEIRO DE 1974 E ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 965 DE 02 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.048,00.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO SPINDOLA DA SILVA A UMA RUA DO LOTEAMENTO JAYME AZEVEDO ATHAYDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECPLAN), CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO FÍSICO-TERRITORIAL E REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA A UMA RUA DE ANDRADE COSTA.
AUTORIZA CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECPLAN) E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PRA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 10/03/1978