Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLHER SEM MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 30 DE SETEMBRO OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ERNESTO DUBUGRAS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTE, ANTERIORES A 1971.
CONVÊNIO PARA PERMISSÃO DE USO DE VIAS E IMÓVEIS PARA PASSAGEM DE OLEODUTOS QUE, ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1070 DE 10 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA EXPERIMENTAL, DE NATUREZA OPERACIONAL, NO CAMPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VILLA ERNESTO DE ALMEIDA A UMA RUA DE ANDRADE PINTO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SRA. ALDA CARDOSO CESAR.
CONCEDE, ÀS FAMÍLIAS DE VEREADORES FALECIDOS, AUXÍLIO DE FUNERAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA NAKAR BUNUQUÊ NESTA CIDADE.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO.
DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DOS VEREADORES.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AILTON SERGIO DO COUTO MEIRELLES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO A PESSOAL ESTATUTÁRIO, INATIVOS, MAGISTÉRIO E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 29/06/1978