Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE SEBASTIÃO DE LACERDA.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO DA VILA DE FERREIROS.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE ANDRADE PINTO.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁRES URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA VILA DE PATY DO ALFERES - SEDE DO 2º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VASSOURAS, SEDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1009 DE 25 DE MAIO DE 1976.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.564,00.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
APROVA ALTERAÇÃOES NOS ANEXOS II E VII, REFERENTE TABELAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ARMANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE A MARILDA CORREA CIRIBELI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO VASSALO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM ALVARENGA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR CAETANO CERULLI.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000,00.
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O BANERJ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 280.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h00 · Norma mais recente da lista: 10/11/1978