Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA FREIRE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OTECIANO MOTTA A UM LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE VASSOURAS.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DOS AMIGOS DA PSIQUIATRIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DE 40% NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO WALTER DE AVELLAR LEAL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DE ÁREAS SITUADAS EM ITAKAMOSI E ENGENHEIRO NÓBREGA.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO JOSÉ FERNANDES NETTO A UMA PRAÇA EM AREOZELO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO A TODO PESSOAL TITULADO, INATIVO E PENSIONISTAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SRA. OLÍVIA DE ALMEIDA BARROS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE CONRADO.
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE AVELAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 13/08/1979