Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.122, de 05 de maio de 1980ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.285, de 11 de setembro de 1985ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.301, de 06 de dezembro de 1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1285 DE 11 DE SETEMBRO DE 1985, QUE COMPLEMENTOU A LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.311, de 29 de abril de 1986ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 1099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.323, de 09 de dezembro de 1986ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E ART. 19, ÍTEM IV DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E REVOGA A LEI Nº 1323 DE 09/12/1986.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.534, de 13 de novembro de 1991ACRESCENTA AO 2º PARÁGRAFO DO ART. 18 DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, ALTERADO PELA LEI Nº 1489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, TRÊ LOGRADOUROS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.047, de 31 de março de 2003ACRESCENTA AO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1099, DE 10 DEZEMBRO DE 1978, A ALÍNEA "D".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.900, de 23 de junho de 2017ALTERA A LEI 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, EM SEUS ARTIGOS 19, IV, B; 20, III, B; 20, IV, B; 22, III, B; 22, IV, B; 24, § 1º, III; 26, III, A; ALTERANDO O LIMITE MÁXIMO DO GABARITO DAS CONSTRUÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.916, de 01 de setembro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 1.099/1978, SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.736, de 30 de dezembro de 2024Altera os dispositivos da Lei Ordinária nº1.099, de 10 de novembro de 1978 e Leis Posteriores incluindo a Lei Ordinária nº 2.916, de 01 de setembro de 2017 que Dispõe sobre o zoneamento do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.