Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E ART. 19, ÍTEM IV DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E REVOGA A LEI Nº 1323 DE 09/12/1986.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.323, de 09 de dezembro de 1986ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.534, de 13 de novembro de 1991ACRESCENTA AO 2º PARÁGRAFO DO ART. 18 DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, ALTERADO PELA LEI Nº 1489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, TRÊ LOGRADOUROS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.