Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
ACRESCENTA AO 2º PARÁGRAFO DO ART. 18 DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, ALTERADO PELA LEI Nº 1489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, TRÊ LOGRADOUROS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.489, de 19 de dezembro de 1990ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E ART. 19, ÍTEM IV DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E REVOGA A LEI Nº 1323 DE 09/12/1986.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.