Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.489, de 19 de dezembro de 1990ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E ART. 19, ÍTEM IV DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E REVOGA A LEI Nº 1323 DE 09/12/1986.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.