Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.301, de 06 de dezembro de 1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1285 DE 11 DE SETEMBRO DE 1985, QUE COMPLEMENTOU A LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.