Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DEMÉTRIO RIBEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE MASSAMBARÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM PATY DO ALFERES.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS, RELATIVOS A IMPOSTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, POR DEZ ANOS, DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTICHEK E RUA ADAIL AMARAL FRANKLIN.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA DA FRAGA MOREIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA CAMPO LIMPO, COM ÁREA DE 998,00 M2.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ROMERO TADEU DA SILVA BATALHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOVINO RIBEIRO DE ALMEIDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ALOYSIO FERREIRA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A ANTONIO CALIXTO FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR HENRY NOBERT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 05/05/1980