Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS À ATUAL RUA 31 DE MARÇO.
SUPLEMENTANDO VERBAS DE CR$ 30.000,00 NA DOTAÇÃO 3.1.3.2. SERVIÇOS E ENCARGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (CEHAB-RJ).
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SYLVIO DE MENTZINGEN CORRÊA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PAULO PINHEIRO WERNECK.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ARISTIDES MENDES ACCIOLY.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FLÁVIO RODRIGUES SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESP) PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO FELIX PACHECO (IFP).
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1977.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S.A. ATÉ O VALOR DE CR$ 8.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO TAMBASCO.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% NO PROVENTO DE FUNCIONÁRIO QUE CONTAR 35 ANOS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RENÊ DE SOUZA DOS SANTOS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1100 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 05/11/1980