Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRA EM PATY DO ALFERES, DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, SUCATA, VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARINO CARNEIRO DO AMARAL O LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DR. HENRIQUE BORGES E AVENIDA RUY BARBOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA APRIMORAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À MÃE DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO CARLOS DUQUE CESAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SRA. CARMEN MORAES LACERDA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERPETUAÇÃO DA SEPULTURA Nº 23, 1ª CLASSE, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS PELOS LOTES Nº 477 E 478, DE RUBENS PAULO SCHLOENBACK E OUTRAS, EM PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CODERTE PARA FIXAÇÃO DE PONTOS TERMINAIS DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
DÁ DENOMINAÇÃO A VILA JOSÉ GONÇALVES PORTELLA À ATUAL VILA DA RUA DOMINGOS MOTTA, NO BAIRRO DO MADRUGA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.
FIXA MÍNIMO DE VALOR DOS IMPOSTOS: PREDIAL E TERRITORIAL, ALTERA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA PAI OXALÁ, SITUADA NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA EMBAIXADOR PASCHOAL CARLOS MAGNO À ATUAL AVENIDA BRASIL, QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DE PATY DO ALFERES A ARCOZELO, 2º DISTRITO DE VASSOURAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 22/07/1981