Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.549,42 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UM SUBPOSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CONRADO, 7º DISTRITO.
FICA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR ANTÔNIO MELLO DE MACEDO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º - DA DELIBERAÇÃO Nº 757 DE 07 DE OUTUBRO DE 1968.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1979.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS POR OUTRA DE METRAGEM IDÊNTICA, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ACÁCIAS, EM PATY DO ALFERES.
TORNA SEM EFEITO A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, CRIADA PELA LEI Nº 1063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º - DE LEI Nº 1135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980, SOBRE VALOR MÍNIMO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, UMA MOTONIVELADORA.
CONCEDE ANISTIA PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1981.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.316.900,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A SENHORA EDLA VIANA MARQUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA CÉLIA DE SOUZA LEITE CORRÊA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE E MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. GERALDO GOMES FILHO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SENHORA CARMEM DE FREITAS DE OLIVEIRA CURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEEC), NA FORMA DO TERMO ANEXO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 04/12/1981