Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. ROBERTO PIGNATARI À ALAMEDA EXISTENTE NO LOTEAMENTO PARQUE DOS PINHEIROS NESTA CIDADE.
RECONHEDE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSITUIÇÃO FINANCEIRA OPERAÇÃO DE CRÉDITO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE VINTE MILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ ACESSO, POR TRANPOSIÇÃO, A CARGO QUE TIVER SUBSITUINDO O FUNCIONÁRIO QUE ASSIM O DESEJAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE EM DENOMINAR A ANTIGA RUA 5 DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO RIO BONITO NA RUA DOMINGOS NUNES GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S/A, (EM LIQUIDAÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA C DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EM RUA JOSÉ BATISTA NETO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA D DO BAIRRO DA 2ª RESIDÊNCIA EM RUA ROSERVAL BENVINDO CUNHAS.
DISPÕE EM DENOMINAR O ANTIGO LOGRADOURO TRAVESSA UNIÃO, NO BAIRRO MELLO AFONSO, EM PASCHOAL DA SILVA MORAIS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTICO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1978.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 746.600,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CR$ 24.981,06 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 357.576,56 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 06/09/1982