Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 680,00.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PRA O EXERCÍCIO DE 1976.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS TABELAS II A XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UFERJ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DENOMINA VILA LUIZ DE MATTOS DIAS NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO A UMA RUA DESTA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A HERMINA FARIA FERNANDES LIMA.
DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES.
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.200,00.
DENOMINA RUA ABILIO MURGE A UMA RUA EM AVELAR.
DENOMINA RUA OWALDO DE SOUZA ADRA EM AVELAR, 6º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTONIO MARINHO ANDREIOLO A UMA RUA DE CONRADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESENSE AO SENHOR GERSON BALLARD.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 30/12/1975