Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1972.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1971.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADELIA MARTINS A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.
RETIFICA A EXPRESSÃO DO ANEXO III(FLS. 4) DO ORÇAMENTO DE 1975 (LEI Nº 975 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974).
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CARVALHEIRA AO CONJUNTO DE LOGRADOUROS DA CIDADE, CONHECIDO POR PONTE DE PEDRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PÁTRIA DE CIGANO E REI DO CONGO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1975.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ MANOEL DA SILVA A UMA RUA DE AVELAR.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS .
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA A UMA PONTE EXISTENTE EM AVELAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA INVESTIGADOR PLINIO CORRÊS DO AMARAL A UMA RUA DESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JULIO CÂNDIDO DA SILVA A UMA RUA DA AVELAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 30/04/1975