Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ÍNDICE C-3, DO QUADRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE O ADICIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, PORTADORES DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO OU EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 198.807,00.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. MÁRCIO KROEFF.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1973.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RUBENS RIBEIRO DE SOUZA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BRANDINA DE JESUS A UMA ESCOLA SITUADA NO 2º DISTRITO.
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARIGO 1º DA LEI Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE CR$ 270.000,00.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXECERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 945, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973, SOBRE PERPETUAÇÃO E REFORMA DE SEPULTURAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA EM AVELAR, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO: ESCOLA ANTÔNIO PROCOPIO DA FRAGA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS MARIA JOSÉ.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 08/10/1974