Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE VALOR MÍNIMO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1974.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR MAJOR MILTON MARQUES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 218.181,99.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
REVOGA A LEI Nº 926, DANDO O NOME A UMA ESTRADA DE PIRAUÍ.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE:RUA ANTENOR ALVES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
DENOMINA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO UMA ESTRADA DO 1º DISTRITO
DENOMINA RUA DANTE ÁGUA VIVA EM ITAKAMOSI.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DECRETO EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 28/01/1974