Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1972.
FICAM RETIFICADAS, NO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA, ANEXO 2, DO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973, AS RUBRICAS RELATIVAS A TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA CAPITAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS BAIXADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS A RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTONIO DAMASIO A UMA RUA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MATERIAL INSERVÍVEL DAS OFICINAS DA MUNICIPALIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL GUILHERME DA SILVA A UMA ESTRADA MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SÍMBOLO C-1.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, À SANERJ, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO, SEM MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1973.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1973/1976.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA LOCALIZADA NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS: ESTRADA DE PEDRO SANTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 15/08/1973