Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.000,00.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILSON FRANCISCO CARVALHEIRA A UMA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, SEM MULTA.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ACÁCIO DOS SANTOS LOUREIRO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS A UM TRECHO EXISTENTE EM ANDRADE PINTO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO A UMA RUA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 116.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSINO TEIXEIRA A UMA RUA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA EXISTENTE NA FAZENDA DA GLÓRIA, 3º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA EXISTENTE NESTA CIDADE: TRAVESSA JOSÉ DIOGO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80.849,30.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 109.700,00.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER ASSINADO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO PÚBLICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TV CLUBE ANDRADE PINTO, EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA XIV DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA SITUADA EM ITAKAMOSI.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA À ANTIGA ESTRADA QUE LIGA PARAÍBA DO SUL A VASSOURAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h13 · Norma mais recente da lista: 01/12/1972