Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA TRAVESSA EXISTENTE NO 1º DISTRITO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NEPOMUCENO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO TENENTE JOSÉ ANTUNES MARTINS.
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 891, DE 20 DE JULHO DE 1972.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDA PENHA DE SERPA PINTO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURESE AO SR. MANOEL OSTERNO AGUIAR.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA INSDUSTRIAL FEMININA TEREZINHA DE JESUS.
CONSIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL IGREJA MATRIZ DE PATY DO ALFERES, EM PATY DO ALFERES.
MODIFICA O NOME DE SANTA RITA PARA BAIRRO DE SANTA RITA DE UM LOCAL EXISTENTE EM FERREIROS, 4º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A UMA ESTRADA EXISTENTE DA LOCALIDADE DE SANTA RITA.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA, EM FERREIROS.
RECLASSIFICA PADRÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A PALMARES.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A AVELAR.
MODIFICA O NOME DE UMA RUA EM PATY DO ALFERES. ATUAL RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELLO.
ESTENTE O PERÍMETRO URBANO EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO DE VASSOURAS.
CONCEDE CIDANIA VASSOURENSE AO DR. DECEBAL CORRELIO ADREI.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 23/08/1972