Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS EXISTENTES EM ANDRADE COSTA.
PROLONGA A RUA MAXILIANO GOMES ATÉ O ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE: RUA MARIA IGNÁCIA DO AMARAL.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CONSTANTINO DOS SANTOS.
CONCECE CIDADANIA VASSOURENSE AO PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS.
CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DA FAZENDA DA CACHOEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS EXISTENTES EM MASSAMBARÁ.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA TARIFAS DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA CIDADE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1972.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO LOTEAMENTO J. ATHAYDE, NESTA CIDADE.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA.
DÁ À PRAÇA MATRIZ DE PEDRAS RUIVAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HUGO BERNARDES.
DÁ, À AVENIDA ELVIRA NOGUEIRA, EM PEDRAS RUIVAS, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SANTOS DUMONT.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ABDO JOSÉ FERREIRA.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. ROBERVAL BROWN ROJAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 05/04/1972