Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. NILSON DE CASTRO DIÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TEÓPHI GOMES A UMA RUA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 225.505,21.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO EXECUTIVO Nº 348, DE 15 DE MAIO DE 1967.
CONCEDE CIDADANIA AO SENHOR OVÍDIO VIEIRA MACHADO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA LIELZA LEMOS MACHADO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. GASTÃO MENESCAL CARNEIRO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR PAULO COELHO NETO.
DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODILON SOARES VIEIRA.
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PATY DO ALFERES.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MANOEL FURTADO.
CONCEDE PENSÃO À SENHORA ADELINA VIEIRA REIS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VÁRIAS RUAS EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VÁRIAS RUAS EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO: RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA; RUA JOSÉ MANSOS; E RUA MANOEL GONÇALVES.
DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NESTE 1º DISTRITO.
DENOMINA RUA NICOLAU BARBOSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA PROFESSOR CARLOS EUGENIO MEXIAS EM IPIRANGA, 1º DISTRITO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 24/11/1971