Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ALVES TEIXEIRA, EM ITAKAMOSI.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VILSON DAMATO.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR RAYMUNDO PADILHA.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO CORONEL HUMBERTO BELCHIOR CARNEIRO DE MENDONÇA.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 89.300,00.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MANOEL BONIFÁCIO, EM ITAKAMOSI.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO ELPIDIO JOSÉ PEREIRA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTONIO DE JESUS GOMES, EM ITAKAMOSI.
DÁ DENOMINAÇÃ DE RUAS LEOPOLDO PULLING, DR. JOSÉ DE BARROS FRANCO, ANTONIO DA LUZ FERNANDES E DEPUTADO JOSÉ VAZ, EM AVELAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.534,53.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA CHRISTIANA LEAL A UMA RUA DESTA CIDADE.
DENOMINA UMA ESTRADA: ESTRADA DOUTOR JOÃO REIS.
TORNA NULA DELIBERAÇÃO INCONSTITUCIONAL E NULOS OS ATOS DELA DECORRENTES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM CONRADO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL MÁRIO WENECK TELLES.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO IBRAHIM.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE: RUA JULIO TELLES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h37 · Norma mais recente da lista: 08/09/1971