Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ESTABELE SÍMBOLOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ D'ALBERGARIA.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR NACIPE TAMER.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA SALGADO.
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS EM ITAKAMOSI.
TRANSFERI PENSÃO CONCEDIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 497 DE 13 DE SETEMBRO DE 1962.
MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 827 DE 22 DE JANEIRO DE 1971.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS "A" E "B" DO LOTEAMENTO ANA MARY.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM ANDRADE PINTO: TRAVESSA QUINTILIANO GORITO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAPUTI FILHO.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PROPAGANDA.
CONCEDE AUMENTO AS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA, NESTE 1º DISTRITO: ESTRADA JOÃO CANELLAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA CARMEM MELLO, EM ANDRADE COSTA.
MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 825, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970.
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SEM MULTA.
CRIA DEPARTAMENTO, CARGO DE DIRETOR E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTAS.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO IBRAHIN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 13/05/1971