Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
ESTABELECE SÍMBOLOS PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE DIARISTA.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O BIÊNIO 1971/1972.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR RINALDI DA SILVA VENÂNCIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ENGENHEIRO CRISIPO NEVES BATISTA DE MIRANDA.
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE 20% NAS TARIFAS DAS LINHAS MUNICIPAIS DA EMPRESA PEDRO ANTÔNIO LTDA.
MODIFICA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "D" E "H" DE REGULAMENTO APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 812/1970, SOBRE CONCESSÃO DE LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1971.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENSÃO DE VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO: ODETTE SALDANHA DA PAIXÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE: RUA GERALDO MANOEL CAZUZA.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO NO BIÊNIO 1971/1972.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 1.000,00.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MÁQUINA DE ESCREVER.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 3º - DO REGULAMENTO APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 813 DE 28 DE JULHO DE 1970.
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TESOURARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 04/02/1971