Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ SOARES DA SILVA.
APROVA O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA.
APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES DE COLETIVOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE CARGO.
CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.
CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DO CANANÉIA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DO CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AMPARO À CRIANÇA.
RECONHEDE A UTILIDADE PÚBLICA DE GRUPO ESCOTEIRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES.
CRIA PERÍMETRO URBANO EM ANDRADE PINTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1970.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE MUSICAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA.
ABRE CRÉDITO DE NCR$ 1.423,00.
MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 792/1969
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h33 · Norma mais recente da lista: 29/07/1970