Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS EM ATRASO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO, EM PATY DO ALFERES.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA SUL FLUMINENSE.
DISPÕE SOBRE ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS DA LIGHT.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE: RUA ARLINDO CARNEIRO JORDÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA ANTONIO AMARAL CUNHA.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE N$ 63.270,48.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE TERRENOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 10% NAS TAXAS DE CALÇAMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ GOMES DO CARMO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 22/10/1969