Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA CARLOS LOPES DE MOURA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO GENERAL SEVERINO SOMBRA DE ALBURQUE.
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARMANDO FIGUEIRA DE MELLO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE JOAQUIM DE AVELLAR FRAGA.
DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, EM ANDRADE PINTO.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO: RUA ARMINDO MUTTA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO I, DA TABELA IV (DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 24.145,00.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
ABRE CRÉDITO DE NCR$ 268,00.
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.
MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 171, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1967.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE DATILÓGRAFO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE NOTAS PROMISSÓRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h44 · Norma mais recente da lista: 18/04/1969