Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM DEMÉTRIO RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS NESTA CIDADE.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. HENRIQUE DUVIVIER GOULART.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ASSIS PAIM CUNHA.
ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, A UMA RUA DESTA CIDADE.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO DE NCR$ 200,00.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 751 DE 07 DE AGOSTO DE 1968.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.
DISPÕE SOBRE TROCA DE NOME DA ESCOLA SEBASTIÃO DE LACERDA.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO CEMITÉRIO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESTRADA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 22/11/1968