Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÕES NÃO AUTORIZADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BACIA DA PEDRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO ADITIVO COM A C.A.E.S.
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ACHILLES ALVES EM AVELAR.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UMA RUA NESTA CIDADE, LIGANDO A RUA D. ANA JESUÍNA À RUA ALBERTO BRANDÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS.
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUB CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967.
DÁ DENOMININAÇÃO DE RUA DR. BEZERRA DE MENEZES A UMA RUA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS AO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA XIV DA DELIBERAÇÃO Nº 731 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÕES.
APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
DENOMINA AVENIDA ALDO CAVALLI NESTA CIDADE.
MODIFICA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI Nº 722 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 07/08/1968