Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA: AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA Nº XIV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS I, II, III,IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 19.870,00.
DISPÕE SOBRE PERÍMETROS URBANOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA VASSOURENSE.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 470.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCESSÃO DE ABONO NATALINO.
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 67.115,45.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM AVELAR.
DENOMINA RUA ALYRIO JORDÃO.
DENOMINA RUA VEREADOR DUQUE CESAR.
DENOMINA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGENIO MEXIAS EM BACIA DA PEDRA.
ESTABELE NORMAS SOBRE APOSENTADORIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 29/01/1968