Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. OLAVO DE ALMEIDA GAMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL MANOEL ARY DA SILVA PIRES.
ABRE CRÉDITO DE NCR$ 482,00.
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO LAGOA FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA: RUA DOS FRANCISCANOS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA EM PATY DO ALFERES: PRAÇA PEDRO CHAIM.
SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA: ESCOLA PREFEITO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA LOCALIDADE BACIA DE PEDRA.
DENOMINA PRAÇA DR. PAES LOUREIRO.
CANCELA O TÍTULO DE CIDADANIA DE DERCY GONÇALVES.
DÁ DENOMINIÇÃO DE RUA DEPUTADO MANOEL BERNARDES NETTO.
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. IVO PEREIRA SOARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GOVERNADOR GEREMIAS DE MATOS FONTES.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE NÁPOLI GIOVANNI A UMA RUA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 08/11/1967
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026