Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES: RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GERALDO DE AQUINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL RUBENS TEIXEIRA ROSADO.
DENOMINA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA EM PATY DO ALFERES.
INSTITUI O SALÁRIO ESPOSA.
CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PATROLISTA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE N$ 60.100,00
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AO CONTÍNUO DA CÂMARA.
DENOMINA AVENIDA PREEFEITO ALCIDES ACCIOLY UMA RUA DESTA CIDADE.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA UMBANDA SÃO JORGE.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PEDREIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE VENDA DE SUCATA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS À SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA JOHN KENNDY.
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A DOLORES COSTA BASTOS, MAIS CONHECIDA COMO DERCY GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE ÍNDICE INICIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 29/08/1967