Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AGRO-METEOROLÓGICO.
MODIFICA O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 680 DE 28 DE MARÇO DE 1967.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO A UMA RUA DESTA CIDADE.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 332 DA DELIBERAÇÃO Nº 570 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO CHEVROLET.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR OTAVIO DE OLIVEIRA TOLEDO.
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS TABELAS Nº 1, 2 ,3, 8 E 9 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIS DE ARAÚJO BRÁS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA.
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
DENOMINA RUA ERALDO SILVEIRA EM ANDRADE PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AOS SENHORES GUILHERME FERRAZ PIMENTEL, GEORGE EID E ACHILLES ALVES.
ISENTA A MITRA DIOSESANA DE VALENÇA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE MANOEL FLOR.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE TARGINO ANTONIO DE MELLO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ALZINO FERREIRA TINTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 14/03/1967