Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.508.400,00.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO VASSOURAS COUNTRY CLUB.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 245.000,00.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 339.000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1967.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR RODOLPHO CARVALHO JUNIOR.
ANULA E SUPLEMENTAR VERBAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.405.000,00.
DENOMINA RUA JONY, EM PATY DO ALFERES.
ISENTA DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DÁ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO VASSOURAS COUNTRY CLUB.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO IRINEU FLÓRIDO.
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL OS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS.
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA PAVILHÃO RENATO WERNECK O PAVILHÃO FEIRA EM PATY DO ALFERES.
DENOMINA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELLOS EM PATY DO ALFERES.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ESPORTE CLUBE TÊXTIL SÃO LUIZ.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO MAESTRO LUIZ SEABRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 14/12/1966