Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE À PROFESSORA NOÊMIA TROUCHE JORDÃO.
AUTORIZA A LEGALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS SEM LICENÇA.
PRORROGA A DELIBERAÇÃO Nº 640 DE 30 DE SETEMBRO DE 1966.
DENOMINA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETTO A ATUAL RUA RIO BONITO.
DENOMINA RUA PREFEITO ACIOLY A RUA "D" DO LOTEAMENTO JAYME ATHAÍDE.
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BARÃO DE VASSOURAS.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA DE CARIDADE PAI OXOSSI.
DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DE BARÃO DE VASSOURAS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 60.000.
ABRE CRÉDITO: CR$ 15.481.000,00.
RECLASSIFICA CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CLUBE DE CAMPO PINHEIROS.
UTILIDADE PÚBLICA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BARÃO DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DA LOCALIDADE DE CONRADO.
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.288.602.
AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA JOHN F. KENEDY.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE CIVIL CASA DA EDUCAÇÃO.
TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO EM TÉCNICO DE CONTABILIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO A ARRECADAR IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 03/11/1966