Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR REDE ELÉTRICA.
CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS UM CARGO DE DATILÓGRAFO.
MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 633.
EFETIVA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS INTERINOS.
MODIFICA A LEI Nº 517 DE 22 DE ABRIL DE 1963.
DENOMINAÇÃO: RUA DEPUTADO BERNARDES NETTO.
DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR PAULO TORRES A ATUAL RUA FRANCISCO RODRIGUES.
INSTITUI VENCIMENTOS E SALÁRIOS MÓVEIS, CALCULADOS SBRE PERCENTUAIS DO VIGENTE SALÁRIO MÍNIMO NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE AGENTE FISCAL E TESOUREIRO.
CRIA VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E EFETIVA PROFESSORES.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER, PARA USO PERPÉTUO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE À S.A. FORÇA E LUZ VERA CRUZ.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR JOSÉ DOS SANTOS PATO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE CAMPO PINHEIROS.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR GENERAL RAUL DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR MARECHAL ADHEMAR DE QUEIRÓZ.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA.
DENOMINA RUA IRINEU AVELAR A ATUAL RUA DA IGREJA, EM AVELAR.
AUMENTA O PREÇO DAS PASSAGENS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO VEREADOR ADRIÃO ALVES DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOSÉ PAULO DE AZEVEDO SODRÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 13/06/1966