Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00.
ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTAS OS IMPOSTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ORFANATO NOSSA SENHORA APARECIDA, DE PATY DO ALFERES.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965.
DENOMINAÇÃO: AVENIDA OZÓRIO DUQUE ESTRADA.
CLASSIFICA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DENOMINAÇÃO: LADEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
CONCEDE PENSÃO: MARTA PEREIRA DOS SANTOS.
DENOMINAÇÃO DE RUA: JAYME DE AZEVEDO ATHAIDE.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO MECÊGO DE CASTRO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO SERVIÇO SOCIAL EVANGÉLICO.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO GINÁSIO DE VASSOURAS.
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR IMÓVEL À CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DOS SANTOS ANJOS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO POLYBIO DE CUNHA LEAL.
AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR ÁREA DA RUA NELSON RIBEIRO, EM ALIANÇA.
AUTORIZA A CONCEDER INDENIZAÇÃO À VIÚVA ALICIO JOSÉ WERNECK MOREIRA.
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR OS DÉBITOS LANÇADOS SOBRE PRÉDIO ÚNCIO DE PROPRIEDADE DOS EX-PRACINHAS DA FEB, FAB E MARINHA BRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO, EM 60%, DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CONCEDE AUMENTO DE 80% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
AUTORIZA O PREFEITO A LANÇAR MÃO DE CERTA IMPORTÂNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 06/04/1966