Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DE RIO.
DENOMINA A RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.074.381.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO LOPES PEREIRA.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 100.849.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR À SOCIEDADE IMOBILIARIA DE VASSOURAS REVISÃO NO LANÇAMENTO DE IMPOSTO.
MUDA A REDAÇÃO DA LEI Nº 583 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE CIVIL CASA DE EDUCAÇÃO.
ABRE CRÉDITO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 36.000,00.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELOD E FREITAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA.
ABRE CRÉDITO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.5000.000,00.
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA PEDROSA.
CONCEDE AO ESPORTE CLUB BOSSA NOVA PATIENSE ISENÇÃO DO IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
DENOMINA VILA IDALINA JANUARIA MACHADO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA ESPÍRITA SÃO JOSÉ DA PEDRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 15/12/1965