Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GENERAL PAULO FRANCISCO TÔRRES.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. MARIANA ALVES NOGUEIRA.
TRATA DE SUBVENÇÃO ANUAL PARA O GINÁSIO ALBERTO BRANDÃO.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A ALCIDIA DOS SANTOS.
AUTORIZA A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE FEMININA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE EDUCAÇÃO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DE ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO CHAIM.
ALTERA A TEBALA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DE LINHAS DE ÔNIBUS.
AUTORIZA O PREFEITO A COMPROMISSAR PROFESSORAS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADOO PRÉDIO E TERRENO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CENTENÁRIO.
AUTORIZA A ABRIR RUA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DURANTE DEZ ANOS AOS NOVOS HOTÉIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
AUTORIZA A RECEBER, SEM MULTA, TODOS OS IMPOSTOS EM ATRASO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE BRANCO BRASILEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 21/09/1965