Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 300.260,00.
ISENTA DE IMPOSTOS A ASSOCIAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO.
DENOMINA RUA: RUA JORGE CORRÊA MACHADO.
AUTORIZA A RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NESTA CIDADE.
CONCEDE AUMENTO DE 100% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
VERSA SOBRE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO LOPES PEREIRA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA.
VERSA SOBRE TABELAS ANEXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 507.400,00.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA.
OBRIGA O USO DO BRAZÃO DO MUNICÍPIO EM TODOS OS PAPEIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA, INCLUSIVE ENVELOPES.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 29 DE SETEMBRO, EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VASSOURAS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 5.189.000,00.
CONCEDE PENSÃO A SRA. IZOLINA VIEIRA PATO.
CONCEDE PENSÃO A ECYLA MOURA VASCONCELLOS.
CONCEDE PENSÃO A JORGELINA DAS GRAÇAS MARQUES.
FICA DENOMINADA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 28.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 10/12/1964