Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 510 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARTHUR MONTEIRO DE QUEIROZ.
CRIA UMA AGÊNCIA ARRECADADORA MUNICIPAL.
CONCEDE PENSÃO DE CR$ 5.000 A SRA. MARIA DA GLÓRIA SOUZA.
CRIA A FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA.
A REPRESENTAÇÃO DE QUE CUIDA O § ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 1962, PASSA A SER DE R$ 60.000,00 ANUAIS PARA CADA VEREADOR.
MODIFICA O ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
CONCEDE PENSÃO A SRA. MARIA LUIZA LOPES DE CARVALHO.
C0NCEDE PENSÃO A SRA. MARIA FEIJÓ LIMA.
DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. PEDROSA.
UTILIDADE PÚBLICA: INSTITUTO VASSOURENSE DE ENSINO.
CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA LICENÇA PELO PRAZO DE 90 DIAS.
DENOMINA RUA: RUA FRANCISCO SANTORO.
DENOMINA RUA: RUA PAULO THOMÉ.
DENOMINA RUA: RUA GUILHERME DA SILVA.
MUDA A DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963.
ALTERA TABELA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTAÇÃO-HOSPITAL E ESTAÇÃO-MONUMENTO DO CENTENÁRIO.
AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CRIA MAIS TRINTA VAGAS DE PROFESSOR CONTRATO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/06/1964