Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA LIDUINA ROSA FERREIRA.
CONCEDE AO VEREADOR ADRIÃO ALVES DA COSTA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.
CONCEDE AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO VEREADOR LUCY DA SILVA NEVES.
MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE.
MUDA TABELAS ANEXAS À DELIBERAÇÃO Nº 500 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962.
CONCEDE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR BADGAR SILVEIRA.
CONCECE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 19 DA DELIBERAÇÃO Nº 476/1962.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A MARIA MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/1955.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 20.000,00.
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ OVIDIO ROMEIRO NETO.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIAS DOS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 40.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 03/04/1964