Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE, APOSENTADORIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E LICENÇA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 521/1963.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VASSOURAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BOSSA NOVA PATIENSE.
CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ARTHUR DE AVILA FREIRE.
CONCEDE AO SENADOR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE.
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA FRANCISCO MARINHO ANDREIOLO.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 18.590.000,00.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.543.730,80.
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO PRIVISÓRIO CORRESPONDENTE A 40% DOS SEUS VENCIMENTOS RESPECTIVOS.
DISPÕE SOBRE A DIFERENÇA DE CAIXA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 48/1944.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO: TRAVESSA JADER DE FARIA BARROS.
FICA ABERTO CRÉDITO DE CR$ 13.900,00.
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITAS E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1962.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PADRÉ SALÉSIO SCHMID.
CONCECE PENSÃO MENSAL A JOAQUINA CRAVO MOREIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AO OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA PELA DESISTÊNCIA DA LICENÇA PRÊMIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DISPENDER UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA NILO PEÇANHA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 04/10/1963