Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TESOUREIRO DE AGÊNCIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ATENDER AOS PEDIDOS DE LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
DENOMINA A ATUAL RUA 5 DE JULHO: RUA DR. ÁLVARO ALVIM.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 736.562,60.
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA "ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL AVALIADOR.
SERÁ COLOCADO NA SALA DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICICPAL DE VASSOURAS O RETRATO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. GETÚLIO DORNELLES VARGAS.
AUTORIZA O PREFEITO A CRIAR VINTE VAGAS DE PROFESSOR CONTRATADO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO "MUNICIPAL SERENATA CLUBE".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAMIONETA - RURAL WILLYS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO LOPES PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, ATÉ O DIA 15 DE ABRIL VINDOURO, TODOS OS IMPOSTOS EM ATRASO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLIARD.
FICA RECONHECIDA A DÍVIDA CONSTANTE DOS PROCESSOS, FICHAS, NÚMEROS 2036/62 E 2795/62.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A MARIETTA DO ESPÍRITO SANTO MEDEIROS.
FICA VEDADA A ATRIBUIÇÃO DE NOME DE PESSOAS VIVAS OU DE DATAS RELACIONADAS COM FATOS DA HISTÓRIA POLITICA CONTEMPORÂNEA DO PAÍS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS OU A QUAISQUER COMETIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.034.252,40.
FICA O PREFEITO AUTORIZADO A CONCEDER UM ABONO DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FICA ABERTO CRÉDITO DE CR$ 21.500,00.
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 24/04/1963