Legislação municipal · Quatis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução nº 010 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1.358 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal 1.358 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução n° 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUI NOVAS HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ LAERTE D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004".
LEI MUNICIPAL N° 1.357 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N° 1.357 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS DOENÇAS NÃO VISÍVEIS E REGULAMENTA O USO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇAS NÃO VISÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N° 1.356 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO,A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTО.
LEI MUNICIPAL N° 1.355 - "DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, BEM СОМО О LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N° 1.354- "DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N° 1.355 - "DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, BEM СОМО О LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N° 1.356 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO,A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTО."
LEI MUNICIPAL N° 1.353 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N° 1.352 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2026, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N 1.340, DE 17 DE JULHO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR N° 49 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2025 (QUE ALTEROU O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 030/2022- REFORMA ADM DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.351- FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, O PROGRAMA ESPORTE É MAIS SAÚDE, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA, DO LAZER, DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ...
LEI MUNICIPAL N° 1.349 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNÍCIPIO DE QUATIS
LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA
LEI MUNICIPAL N° 1.347 - RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N° 1.348 - DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 E A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025