Legislação municipal · Quatis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 1.377 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCLUBE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 1.376 - "DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECÍFICAS EM BAIRROS E DISTRITOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE
DECRETO LEGISLATIVO N 033 - "CONCEDE MEDALHA FAUSTINO PINHEIRO АО SENHOR PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NOBREGA."
DECRETO LEGISLATIVO N 032 - "CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO AO SENHOR JEAN JULIO PAULINO CAMPOS."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 - "CONCEDE MEDALHA EMPREENDEDOR EMPRESÁRIO A SENHORA ROMELIA APARECIDA SILVA NOKАІ.
DECRETO LEGISLATIVO N 030 - "CONCEDE MEDALHA PROFESSOR EMÉRITO A SENHORA MARIA LUIZA NEVES DOMINGOS."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 - "CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO AO SENHOR RENAN NEVES DE BЕМ."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA ALINE PAULINO DE CAMPOS PERALBА."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ELSONNEY DE OLIVEIRA BОЕСНАТ."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA."
DECRETO LEGISLATIVO № 025 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR DIEGO MUNIZ BOЕCHАТ."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR HUGO RIGOTTI."
LEI Nº 1.375 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "RENDA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.374 - REVOGA O INCISO VI DO ART. 3º E INCISO V DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.338/2025, QUE TRATA DO PROGRAMA CAIXA DÁGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR DANIEL RICARDO SORANZ PINTО."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA VIVIANE RODRIGUES LEAL."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LEONARDO ODILON DE NOVAIS."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA COUTINHO RODRIGUES."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE АО SENHOR NATHANAEL TRINDADE."
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h12 · Norma mais recente da lista: 19/09/2026