Legislação municipal · Quatis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017- "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA IVANIA LÚCIA DE SOUZA."
DECRETO LEGISLATIVO N 016 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR LUCAS SANTOS DA SILVA."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA ANDRÉA DE CARVALHO OLIVEIRA REIS."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 - ONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA FRANCENI DURÇO PAÇO DE OLIVEIRA."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR EUSTÁQUIO LUÍS DE OLIVEIRA."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012- "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR RICK ANDERSON MARTIN FARIA.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JORGE MIGUEL FELIPPE POYARES BETHLEМ."
DECRETO LEGISLATIVO N 010 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA FRANÇOISE ITO D'ELIAS."
DECRETO LEGISLATIVO N 009 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID."
LEI MUNICIPAL Nº 1.373 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 1.372 - "DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COм TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE QUATIS PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMО PRÓPRIO E UTENSÍLIOS...
LEI MUNICIPAL Nº 1.371 - INSTITUI Ο PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS - PRODE-QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 1.370 - "RECONHECE OS CORREDORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COMО INCENTIVADORES DO ESPORTE E DIVULGADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO LEGISLATIVO N° 007- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR LUIZ FERNANDO DOS SANTOS COSTA."
DECRETO LEGISLATIVO N° 008 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR OSWALDO DAS MERCÊS SILVA TEIXEIRA."
DECRETO LEGISLATIVO N° 006 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL À SENHORA MARIELLY GOMES CANIL."
DECRETO LEGISLATIVO N° 005- "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO VITURIANO."
DECRETO LEGISLATIVO N° 004 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MARLON SANTOS MARTINS DA SILVA."
DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - "REQUER A CONCESSÃO DO PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL AO SENHOR MÁRCIO LOURENÇO DE SOUZA."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 06/08/2026